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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:30
Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística
Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:00
Acusados de fraude pela internet são condenados
Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00
Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso
Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:00
Invasão do Plenário por manifestantes é abuso, diz presidente da Câmara
Regras da Casa devem ser seguidas, e manifestações devem ser respeitosas e democráticas, diz o deputado e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tribunal do júri.
Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.
Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:20
Redução do intervalo de rodoviários deve observar requisitos normativos e jurisprudenciais
Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra por cada dia em que o intervalo do trabalhador foi menor que o tempo mínimo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:20
Direito adquirido de médica é mantido no Pleno do TJ
TJ manteve a sentença que condenou a Secretária de Saúde do Estado a realizar a averbação do tempo de serviço prestado pela autora em condições insalubres
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:15
Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena
Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:50
TJ rejeita pedido de revisão criminal de casal que agrediu o filho adotivo
O casal foi condenando pelo crime de tortura após agredir com golpes de corrente de bicicleta e fios elétricos a criança de sete anos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:20
Justiça suspende redução do salário de vereadores
De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:20
Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade
Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos
Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:35
Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.
Processo civil. Administrativo. Eficácia.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:40
Homem vítima de homicídio é preso por tráfico de drogas, em Manaus
Vítima foi abordada por cinco homens armados, mas acabou preso. Estoquista, de 20 anos, ficou ferido com um tiro no pé
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:05
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
A exceção de pré-executividade é um meio disponível à defesa do executado, cabível nas hipóteses de flagrante inexistência ou nulidade do título executivo, e nas hipóteses referentes à flagrante falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Já a astreinte só tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00
Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.
Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21
Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.
Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
